O deputado Comandante Dan (Podemos) voltou a repercutir na sessão plenária, desta terça-feira (5), o documento “Cartografias da Violência na Amazônia”, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na última sexta-feira (30). O estudo faz um mapeamento das ocorrências relacionadas à Segurança Pública na Amazônia Legal e revela a forte presença e expressão do crime organizado, notadamente o narcotráfico, na região.
Câmara destacou números que revelam um percentual de 57,9% dos habitantes da Amazônia sob o jugo do crime organizado. No Amazonas as facções criminosas estão presentes em 26 municípios, sendo que em vinte há uma disputa pela supremacia, enquanto seis cidades estão sob controle hegemônico de uma facção específica. Ele lembrou que sua caminhada, desde o início da legislatura, junto à Comissão de Segurança Pública da Aleam, tem insistido em revelar esses cenários catastróficos que agora foram confirmados pelo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança.
O parlamentar tramitou, no final de outubro, o documento “Memória justificativa para acionamento de providências emergenciais”, com sugestões de ações que podem oferecer pronta-resposta de enfrentamento à violência. “O nosso documento-proposta ao Governo e o documento-referencia do Fórum são convergentes e chegam às mesmas conclusões e apontam soluções complementares”, afirmou.
A principal indicação do “Memórias” é a adoção do recurso constitucional da GLO, Garantia da Lei e da Ordem, que desloca e concentra a ação das forças armadas brasileiras para a faixa da tríplice fronteira do Amazonas. “A decisão pela GLO é tão pertinente que ela foi adotada recentemente ao patrulhamento de portos, aeroportos e fronteiras terrestres do sudeste brasileiro”, disse.
O estudo sobre a cartografia da violência na Amazônia aponta também para uma baixa produtividade das forças armadas. Câmara considera o fato surpreendente, tanto por serem elas as responsáveis pela segurança das fronteiras, quanto por possuírem mais recursos humanos que as polícias e disporem de mais equipamentos adequados para atuar nos locais remotos da Amazônia Legal, em comparação com outras forças de segurança.
O deputado afirmou ainda que voltará ao Ministério da Justiça, junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, tão logo seja decidido o novo titular da pasta.