O deputado Comandante Dan (Podemos) utilizou o dia 19 de abril, consagrado aos povos indígenas, para declarar que os legislativos, em todas as esferas de poder, precisam priorizar políticas públicas que alcancem e beneficiem o segmento. Na opinião do parlamentar, os indígenas são os “Guardiões da Floresta”, os “Guardiões da Amazônia”, denunciando atividades em seus territórios e militando em favor de seus direitos e de preservação do meio ambiente.
“A conexão dos indígenas com a floresta é ancestral e insuperável, mas hoje eles estão expostos a uma série de vulnerabilidades, especialmente na Amazônia, tão cobiçada, precisamos protegê-los”, disse Câmara.
Estatísticas internacionais reportam que os povos originários, indígenas, quilombolas e similares, manejam ao menos um quarto das terras do mundo, número que provavelmente seria o dobro se incluíssemos territórios para os quais eles não detêm posse legal.
“Fui o autor do requerimento indicativo que mudou o nome da Fundação Estadual do Índio (FEI) para Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas, Lei 6.522, de 17 de outubro de 2023. Também sou autor de ações que redundaram no termo de cooperação técnica nacional para que a Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) tivesse espaço nas unidades móveis do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), os PrevBarcos, e pudesse documentar os povos indígenas no interior do Amazonas. Tudo feito entre nosso gabinete e o Ministério da Previdência”, afirmou Dan Câmara.
O parlamentar adiantou que irá transferir, ao longo do atual mandato, emendas impositivas no valor total de R$ 1 milhão à Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas.
“Os povos originários estão estreita e diretamente relacionados à segurança e à ordem pública na Amazônia, eles precisam de prioridade na elaboração de políticas públicas”, finalizou.