Termo prevê capacitação, apoio a municípios e mais agilidade em processos de licenciamento ambiental
FOTO: Henrique Almeida/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM) assinaram, nesta quarta-feira (1º/10), um termo de cooperação técnica para fortalecer os pequenos negócios no estado. A parceria busca simplificar o acesso a serviços de regularização, apoiar os municípios e estimular práticas sustentáveis, unindo desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que o acordo amplia a capacidade de atendimento do órgão. “Esse termo de cooperação representa uma oportunidade para que possamos apoiar de forma mais efetiva os pequenos negócios, ajudando que cresçam de maneira regularizada e em conformidade com a legislação ambiental. É a demonstração de que é possível unir desenvolvimento e responsabilidade socioambiental, gerando benefícios para toda a população do Amazonas”, afirmou o gestor.
“Estamos muito felizes em concretizar, em coroar essa parceria de longa data com o Ipaam. Desta vez, intensificamos as ações de apoio aos pequenos negócios, oferecendo orientação para o licenciamento ambiental, desburocratização, fortalecimento da Redesim e orientação nas salas do empreendedor. Tudo isso para que os pequenos negócios da capital e do interior possam acelerar toda a parte burocrática e crescer seus empreendimentos. Agradecemos ao Governo do Estado e à gestão do Ipaam por estarem junto conosco nessa luta”, afirmou a diretora-superintendente do Sebrae/AM, Ananda Carvalho.
E a diretora técnica do Sebrae/AM, Lamisse Said Cavalcanti, destacou a relevância da parceria e as novidades que virão com o acordo. “Parceria importantíssima com o Ipaam, o secretário Gustavo Picanço vem trazendo muita inovação para esse órgão que é primordial para o apoio e o crescimento das micro e pequenas empresas aqui do Amazonas. Então vai vir muita novidade, principalmente a desburocratização para você que é empresário”, disse.
O termo prevê a realização de ações conjuntas em áreas como capacitação de agentes de desenvolvimento, atendimento a empreendedores que buscam licenciamento ambiental, apoio à implantação da Redesim Conectada (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) e oferta de atividades educativas em escolas da rede pública. A vigência será de 36 meses, contemplando empreendedores, gestores municipais, professores e estudantes.
Atribuições
FOTO: Henrique Almeida/Ipaam
Entre as responsabilidades assumidas pelo Ipaam estão a capacitação de servidores municipais, em temas relacionados ao licenciamento; a análise prioritária de processos protocolados por meio do Sebrae; e a colaboração no processo de implantação da tabela de baixo risco prevista na Lei de Liberdade Econômica. O Instituto também participará de programas de educação ambiental em parceria com o Sebrae.
E o Sebrae disponibilizará suas unidades na capital e no interior para realização das atividades; apoiará a mobilização de gestores municipais; e oferecerá soluções empreendedoras. Também fará parte das ações a promoção de seminários, oficinas e jornadas pedagógicas, reforçando a integração entre gestão ambiental e desenvolvimento de pequenos negócios.
O termo não prevê transferência de recursos financeiros, ficando cada instituição responsável por suas atividades. A expectativa é de que a cooperação resulte em maior agilidade nos processos de licenciamento, mais suporte técnico aos municípios e o fortalecimento de práticas empreendedoras alinhadas à preservação ambiental.