Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no Move Brasil. A medida ainda está em discussão no Legislativo e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne ônibus e caminhões em uma proposta de política nacional para a eletrificação da frota pesada brasileira.
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que inclui famílias de crianças com câncer entre os grupos a serem priorizados no Minha Casa, Minha Vida. A mudança ainda está no...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a quantidade de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas seja definida com base na população local. A medida altera...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a cobrança da taxa de licenciamento de veículos pertencentes a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança depende...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o atendimento a pessoas idosas em viagens interestaduais conte com pessoal treinado para prestar assistência durante o deslocamento. O texto...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...