Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para recursos de plataformas digitais associados à indução do uso compulsivo e à manipulação de usuários.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A proposta busca incluir a origem e...
Projeto discutido na Câmara dos Deputados trata da destinação de recursos orçamentários para as contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A iniciativa coloca no debate a forma de prever esses...
Uma proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para Angra 3. A medida coloca a usina nuclear entre os destinos previstos no projeto...
O governo editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A proposta foi encaminhada ao Congresso, que deverá examinar o texto e as...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma etapa de verificação dos dados curriculares de pessoas indicadas para cargos de direção em agências reguladoras. A...