A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A proposta em análise considera que a avaliação deve observar não apenas...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados dentro de casa. A medida busca estabelecer...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, de forma específica, alimentos especiais no atendimento do Sistema Único de Saúde a pessoas com doenças metabólicas raras. A medida trata...
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza pacientes a apresentar ao SUS exames realizados na rede privada. O texto não determina o aproveitamento automático dos resultados: caberá ao...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa voltado à atenção integral de pessoas com epilepsia. Com a votação, o texto avança para a próxima fase de análise...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o enquadramento criminal da disseminação de notícias falsas sobre saúde quando a divulgação ocorrer por meios de comunicação. O texto coloca...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de as Santas Casas aproveitarem preços obtidos pelo governo em processos de compra de insumos. A medida busca ampliar o...
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pretende assegurar em lei a oferta de vacina contra a bronquiolite para crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca transformar...
Nova legislação cria regras nacionais para a realização periódica de ações de vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida organiza o acompanhamento das unidades hospitalares e reforça a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. A medida coloca o acompanhamento prolongado desses...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca impedir a cobrança de uma nova consulta quando o paciente precisar retornar para dar continuidade ao atendimento realizado em planos de saúde...
A Lei 15.513/2026 prorrogou até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda doações e patrocínios destinados ao Pronon e ao Pronas/PCD.