Medida provisória em análise no Congresso estabelece regras para interromper chamadas e mensagens abusivas. O texto reúne os dois canais em uma mesma iniciativa de proteção contra contatos considerados excessivos.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras de privacidade para a confirmação de idade na internet. A proposta prevê que a verificação seja feita sem revelar a identidade...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na forma de apresentar a classificação etária de desenhos animados. A proposta busca oferecer referências mais específicas sobre a idade recomendada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca impedir que serviços de streaming exibam publicidade em planos pagos contratados pelo consumidor como livres de anúncios. A medida relaciona a oferta...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais disponibilizem uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos. O mecanismo permitiria aos usuários contestar conteúdos e encaminhar publicações...