Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A proposta...
Um projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados prevê restringir o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida trata da substituição desses materiais por alternativas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a aplicação de sanções a empresas que atrasarem pagamentos devidos a médicos. O texto ainda está em tramitação e não cria,...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para trabalhadores que participarem de sessões do Tribunal do Júri. Pelo texto, cada dia de atuação poderá...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a identificação visível da capacidade de galões destinados ao armazenamento de combustíveis. A medida busca fazer com que o volume...