Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas para alcançar tanto quem divulga registros de maus-tratos quanto as redes sociais que permitem a circulação desse material. O texto ainda...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o alcance da responsabilização por ofensas à honra publicadas em redes sociais ao incluir também quem compartilha esse tipo de conteúdo. A...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais disponibilizem uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos. O mecanismo permitiria aos usuários contestar conteúdos e encaminhar publicações...