A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (11) e será transmitida até 25 de outubro, dois dias antes da votação. A programação será exibida nas cidades onde a disputa para prefeito não foi definida no primeiro turno.
Com apenas dois candidatos em cada disputa, o tempo destinado à propaganda em rede será dividido igualmente entre os concorrentes. A regra vale para o rádio e para a televisão e organiza a última etapa da comunicação eleitoral antes do segundo turno.
Além dos programas transmitidos em horários determinados, as emissoras deverão veicular inserções durante a programação. Nesse formato, as mensagens aparecem em intervalos comerciais ao longo do dia, de acordo com a distribuição prevista para o período eleitoral.
Propaganda começa nesta sexta-feira
O retorno da propaganda eleitoral gratuita ocorre em 11 de outubro e se estende até 25 de outubro. O intervalo corresponde às duas semanas que antecedem a votação do segundo turno, marcada para 27 de outubro.
A propaganda será veiculada de segunda-feira a sábado. A transmissão é destinada às localidades que ainda têm disputa para prefeito após o resultado do primeiro turno. Nos municípios em que a eleição foi resolvida na primeira votação, não haverá programação de segundo turno.
O modelo adotado nesta fase é diferente do utilizado no primeiro turno porque há somente dois candidatos na disputa. Por isso, o tempo disponível nos blocos em rede é repartido de forma igual entre os concorrentes, sem divisão baseada no número de partidos ou de representantes eleitos.
Horários no rádio e na televisão
No rádio, os programas do segundo turno serão transmitidos em dois horários: às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a propaganda será exibida às 13h e às 20h30.
Os blocos têm dez minutos de duração para cada horário de transmissão, com divisão igual entre os candidatos. Na prática, cada concorrente dispõe de cinco minutos em cada bloco, totalizando dez minutos diários de propaganda em rede.
A programação segue a mesma lógica nas duas plataformas. O conteúdo levado ao ar no rádio e na televisão pode ser produzido de forma específica para cada meio, mas a distribuição do tempo obedece ao mesmo princípio de igualdade entre os candidatos.
A ordem de apresentação também é organizada ao longo do período. O candidato mais votado no primeiro turno inicia a propaganda no primeiro dia. Nos dias seguintes, a abertura dos blocos é alternada entre os dois concorrentes.
Inserções serão distribuídas durante o dia
O segundo turno também terá inserções eleitorais. Diferentemente dos blocos em rede, que têm horário previamente estabelecido, as inserções são exibidas ao longo da programação das emissoras.
As emissoras de rádio e televisão devem reservar 25 minutos diários para esse tipo de propaganda. O tempo será repartido igualmente entre os dois candidatos, de modo que cada um terá direito à mesma quantidade de exposição nesse formato.
As inserções podem ter duração de 30 ou 60 segundos e devem ser distribuídas ao longo da programação, entre as 5h e a meia-noite. A presença das mensagens em diferentes horários permite que a propaganda seja exibida fora dos momentos destinados aos blocos em rede.
Com a combinação entre os programas de dez minutos e as inserções, a propaganda eleitoral do segundo turno será apresentada em dois formatos. O primeiro concentra a transmissão em horários fixos. O segundo espalha as mensagens pela grade das emissoras.
Divisão igual entre os candidatos
A legislação eleitoral estabelece tratamento igualitário para os concorrentes no segundo turno. Como a disputa envolve apenas dois candidatos, cada um recebe metade do tempo reservado à propaganda em rede e às inserções.
Nos blocos diários, a divisão ocorre dentro de cada programa. Cada candidato tem cinco minutos por bloco, com duas exibições diárias no rádio e duas na televisão. Ao final do dia, são dez minutos de propaganda em rede para cada concorrente em cada um dos meios de comunicação.
Nas inserções, o espaço total reservado pelas emissoras também é repartido em partes iguais. A distribuição ao longo da programação segue as regras definidas para a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno.
A alternância na abertura dos programas busca equilibrar a posição ocupada por cada candidato ao longo dos dias. Embora um concorrente comece a transmissão em uma data, o outro será o primeiro nos dias seguintes, conforme o revezamento estabelecido.
Período termina antes da votação
A propaganda eleitoral gratuita será encerrada em 25 de outubro. A data antecede o segundo turno, que será realizado em 27 de outubro. Depois do fim da propaganda em rádio e televisão, permanecem as restrições e regras previstas pela legislação eleitoral para o período imediatamente anterior à votação.
O calendário permite que os candidatos apresentem suas propostas, mensagens e posicionamentos durante os dias que antecedem a escolha dos eleitores. A transmissão, no entanto, é limitada ao período oficial definido para o segundo turno.
O eleitor poderá acompanhar os programas nos horários reservados ao rádio e à televisão e também as inserções distribuídas durante a programação. A identificação dos candidatos e das coligações deve seguir as exigências aplicáveis à propaganda eleitoral.
A retomada da propaganda gratuita marca a fase final das eleições municipais nas cidades onde nenhum candidato alcançou a maioria necessária no primeiro turno. A disputa passa a ser concentrada nos dois nomes mais votados na primeira etapa.
Como funciona a programação
O funcionamento da propaganda pode ser resumido em quatro pontos principais:
- os programas em rede começam em 11 de outubro e terminam em 25 de outubro;
- no rádio, os horários são 7h e 12h;
- na televisão, os horários são 13h e 20h30;
- as inserções ocupam 25 minutos diários da programação, com divisão igual entre os candidatos.
Nos blocos em rede, cada candidato terá cinco minutos por exibição. Como há duas transmissões diárias em cada meio, o tempo total chega a dez minutos por candidato no rádio e a dez minutos por candidato na televisão.
O candidato mais votado no primeiro turno abre o primeiro bloco de propaganda. A ordem é alternada nos dias posteriores, para que os dois concorrentes ocupem a posição inicial em diferentes momentos do calendário.
A regra vale para as disputas de segundo turno para prefeito. A veiculação ocorre apenas nas localidades em que a eleição não foi definida na primeira votação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
