Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê o uso de acordos em processos sobre mineração irregular, com possibilidade de ressarcimento à União como uma das condições para a solução...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à economia compartilhada no meio rural. O texto pretende organizar diretrizes para o uso conjunto de recursos ligados...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A iniciativa trata conjuntamente de funções...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no Move Brasil. A medida ainda está em discussão no Legislativo e...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um marco legal para o PGPAF e prevê regras permanentes para a concessão de descontos em financiamentos do Pronaf quando os preços...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta altera a referência ao vínculo afetivo para deixar...
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento da União para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional,...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a sanção de medidas voltadas aos microempreendedores individuais. As iniciativas tratam de duas frentes: o limite de faturamento do MEI e o perdão...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui reparações a vítimas da violência e policiais entre os usos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da corrupção sistêmica no Código Penal. A proposta trata de condutas associadas a esquemas amplos de corrupção e busca estabelecer...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece que a empresa responsável por uma dívida trabalhista deve ter participado do processo desde a abertura da ação. A medida trata da inclusão...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne ônibus e caminhões em uma proposta de política nacional para a eletrificação da frota pesada brasileira.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aborda a comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres e busca fortalecer a conexão entre produtores e consumidores.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para feirantes na compra de veículos utilitários destinados às atividades profissionais, especialmente ao deslocamento de mercadorias e equipamentos.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a previsão de recursos do Orçamento para viabilizar a negociação de contratos habitacionais antigos. A medida busca criar espaço para que acordos...
Uma proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para Angra 3. A medida coloca a usina nuclear entre os destinos previstos no projeto...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de crédito financeiro para empresas que contratarem pessoas com deficiência. A iniciativa relaciona o benefício à ampliação da...
Um projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados prevê restringir o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida trata da substituição desses materiais por alternativas...
A comissão aprovou proposta que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O período fora do mercado de trabalho é o principal critério...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais tenham o acesso a benefícios federais restringido. A medida ainda está em análise no...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras de privacidade para a confirmação de idade na internet. A proposta prevê que a verificação seja feita sem revelar a identidade...
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define regras para que o setor de turismo adote medidas de prevenção à exploração sexual infantil. A proposta busca incluir a proteção de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na forma de apresentar a classificação etária de desenhos animados. A proposta busca oferecer referências mais específicas sobre a idade recomendada...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. A iniciativa reúne medidas voltadas ao enfrentamento de danos em espaços...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que adquirirem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta concentra-se na etapa de comercialização dos produtos coletados e...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores de energia participem do mercado de créditos de carbono a partir da redução de emissões atribuída à atividade.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança diferente por produtos equivalentes voltados aos públicos feminino e masculino. A proposta busca definir a comparação que deverá ser considerada...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas para alcançar tanto quem divulga registros de maus-tratos quanto as redes sociais que permitem a circulação desse material. O texto ainda...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe criar uma política nacional de conectividade escolar, com foco na oferta de internet de alta velocidade para todas as escolas públicas.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para trabalhadores que participarem de sessões do Tribunal do Júri. Pelo texto, cada dia de atuação poderá...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca ampliar a transparência sobre os dados utilizados na análise de crédito. A medida coloca em discussão o acesso do consumidor às informações...
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados reúne medidas relacionadas ao uso de poços domésticos e ao tratamento individual de esgoto. A proposta prevê mudanças em procedimentos de regularização de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a compra pública de produtos agropecuários originários de áreas invadidas. A proposta desloca para os fornecedores a responsabilidade de comprovar a...
A nova lei altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a integrar a rede de universidades federais. A formação técnica permanece entre as atribuições das instituições,...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para infrações ambientais relacionadas a atividades de subsistência. Pelo texto, a advertência deve ocorrer antes da aplicação de multa nesses...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê o enquadramento criminal da venda e do uso de linha com cerol em todo o país. A medida coloca no debate...
Projeto discutido na Câmara dos Deputados propõe substituir o vestibular por um modelo de acesso universal às universidades públicas. A medida ainda está em análise e poderá ser debatida durante...
Especialistas discutiram na Câmara dos Deputados desafios de infraestrutura, cultura e economia que podem influenciar a agenda pública durante as eleições de 2026.
A proposta altera a avaliação do Enem para permitir que estudantes vinculados à formação técnica respondam a questões relacionadas ao percurso profissional escolhido. O texto ainda está em tramitação na...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o atendimento a pessoas idosas em viagens interestaduais conte com pessoal treinado para prestar assistência durante o deslocamento. O texto...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de cashback para consumidores que realizarem compras de produtos nacionais de até US$ 50. A proposta estabelece a devolução...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados modifica a resposta penal para crimes de envenenamento praticados contra crianças e pessoas vulneráveis. A proposta considera a condição da vítima como elemento...
Texto em análise na Câmara reúne duas medidas voltadas ao combate ao crime organizado: a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e a ampliação de penas previstas para...
A nova legislação altera regras do seguro rural e amplia as possibilidades de proteção para produtores, com mudanças na contratação e na cobertura oferecida pelas apólices.
Descubra quais cidades funcionam como portas de entrada para explorar a Amazônia e entenda o que cada destino oferece, dos rios e praias de água doce às trilhas, comunidades tradicionais...
Os contrastes urbanos da Amazônia aparecem na distância entre metrópoles regionais, cidades intermediárias, pequenos municípios e comunidades ribeirinhas. A rede urbana combina concentração de serviços, isolamento geográfico, economia baseada no...
Manaus, Belém, Santarém, Rio Branco e Macapá oferecem experiências distintas para quem deseja conhecer a diversidade cultural, histórica, gastronômica e religiosa da região amazônica.
Municípios localizados às margens do rio Amazonas têm sua rotina marcada pela navegação, pelas cheias e vazantes, pela pesca, pelo comércio e pela presença de comunidades ribeirinhas. A relação com...
Viver em cidades amazônicas alcançadas principalmente por barco ou avião significa adaptar a rotina às distâncias, ao nível dos rios, aos horários das embarcações e à oferta limitada de voos....