quinta-feira, 19 de novembro de 2026
DIREITOS HUMANOS

Plano indígena associa reconhecimento territorial a acesso direto a financiamento climático

Segundo o ministro Eloy Terena, o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas deverá organizar demandas por demarcação e proteção. Ele também citou o mecanismo Vítuke, que recebeu €15 milhões da Alemanha e terá governança indígena.
Plano indígena associa reconhecimento territorial a acesso direto a financiamento climático
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

O governo brasileiro construirá o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas para sistematizar demandas de reconhecimento territorial e ampliar o acesso dessas comunidades a financiamento climático, afirmou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (18), durante participação no programa Bom Dia Ministro.

De acordo com Terena, o mapa é inspirado em roteiros internacionais voltados ao combate ao desmatamento e à redução da dependência dos combustíveis fósseis. A proposta deverá reunir informações relacionadas à demarcação e à proteção dos territórios indígenas.

Demarcação e proteção

Na avaliação do ministro, o reconhecimento territorial está ligado à proteção das florestas e ao enfrentamento da crise climática. Terena afirmou que ainda existem comunidades indígenas sem seus territórios reconhecidos, embora seja citado o dado de que 13% do território brasileiro já foram demarcados.

Ele também declarou que o Brasil assumiu, durante a conferência climática realizada em Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030. Segundo o ministro, a demarcação ajuda a evitar pressões como desmatamento, avanço do garimpo e especulação imobiliária.

“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, afirmou Terena.

Fundo com gestão indígena

Outra medida mencionada pelo ministro foi o mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O fundo recebeu, na última semana, um aporte de €15 milhões, equivalentes a cerca de R$ 95 milhões, da Alemanha.

O valor foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). Conforme as informações apresentadas por Terena, a quantia se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, superiores a R$ 55 milhões, feitas pela Fundação Gordon e Betty Moore. Também foi citado o planejamento de uma doação de US$ 4 milhões, ou mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.

Segundo o ministro, os recursos do Vítuke não serão incorporados ao orçamento público, nem ao Ministério dos Povos Indígenas nem à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A governança ficará sob responsabilidade de um comitê gestor formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Esse comitê deverá definir, a partir de suas diretrizes, os tipos de projetos que receberão apoio. Terena explicou ainda que o nome Vítuke pertence à língua do povo Terena e significa “nosso”.

Recursos e demandas territoriais

Ao relacionar o mapa ao mecanismo financeiro, o ministro afirmou que os povos indígenas estão entre os principais protetores das florestas e contribuem para o enfrentamento da crise climática, mas que os recursos destinados às ações dessas comunidades não chegam à ponta.

A divulgação não detalha o cronograma de construção do Mapa do Caminho, os critérios para a organização das demandas ou os prazos para a demarcação e a proteção dos 63 milhões de hectares. Também não informa quais projetos poderão ser financiados pelo Vítuke nem estabelece datas para a aplicação dos valores mencionados.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos