O governo brasileiro construirá o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas para sistematizar demandas de reconhecimento territorial e ampliar o acesso dessas comunidades a financiamento climático, afirmou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (18), durante participação no programa Bom Dia Ministro.
De acordo com Terena, o mapa é inspirado em roteiros internacionais voltados ao combate ao desmatamento e à redução da dependência dos combustíveis fósseis. A proposta deverá reunir informações relacionadas à demarcação e à proteção dos territórios indígenas.
Demarcação e proteção
Na avaliação do ministro, o reconhecimento territorial está ligado à proteção das florestas e ao enfrentamento da crise climática. Terena afirmou que ainda existem comunidades indígenas sem seus territórios reconhecidos, embora seja citado o dado de que 13% do território brasileiro já foram demarcados.
Ele também declarou que o Brasil assumiu, durante a conferência climática realizada em Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030. Segundo o ministro, a demarcação ajuda a evitar pressões como desmatamento, avanço do garimpo e especulação imobiliária.
“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, afirmou Terena.
Fundo com gestão indígena
Outra medida mencionada pelo ministro foi o mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O fundo recebeu, na última semana, um aporte de €15 milhões, equivalentes a cerca de R$ 95 milhões, da Alemanha.
O valor foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). Conforme as informações apresentadas por Terena, a quantia se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, superiores a R$ 55 milhões, feitas pela Fundação Gordon e Betty Moore. Também foi citado o planejamento de uma doação de US$ 4 milhões, ou mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
Segundo o ministro, os recursos do Vítuke não serão incorporados ao orçamento público, nem ao Ministério dos Povos Indígenas nem à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A governança ficará sob responsabilidade de um comitê gestor formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Esse comitê deverá definir, a partir de suas diretrizes, os tipos de projetos que receberão apoio. Terena explicou ainda que o nome Vítuke pertence à língua do povo Terena e significa “nosso”.
Recursos e demandas territoriais
Ao relacionar o mapa ao mecanismo financeiro, o ministro afirmou que os povos indígenas estão entre os principais protetores das florestas e contribuem para o enfrentamento da crise climática, mas que os recursos destinados às ações dessas comunidades não chegam à ponta.
A divulgação não detalha o cronograma de construção do Mapa do Caminho, os critérios para a organização das demandas ou os prazos para a demarcação e a proteção dos 63 milhões de hectares. Também não informa quais projetos poderão ser financiados pelo Vítuke nem estabelece datas para a aplicação dos valores mencionados.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








