Três selos e referência a estátua marcam camisa do Coritiba para a Consciência Negra
Uniforme lançado pelo clube nesta sexta-feira (13) homenageia a engenheira Enedina Alves Marques e integra a coleção Pelo Mundo Vai Brilhar.
Movimento Moleque apoia jovens e famílias após conflitos com a lei, diz cofundadora
Criada por mães de jovens assassinados ou ameaçados por policiais, organização acompanhou Anderson de Souza Barbosa, que atribui a mudança de trajetória ao acesso à cultura e a um curso...
Rec’n’Play leva tecnologia social e experiências urbanas ao Recife Antigo
Instalação Tudo Nasce do Encontro reúne propostas de participação pública, mapeamento de trajetos femininos e escuta dos sons da cidade durante o festival.
Eletricidade é usada por 74,2% dos domicílios do Sul e por 34,9% no Norte para cozinhar
Estudo da Agenda Pública aponta diferenças regionais no uso de fontes de energia e mostra que 25% das residências nortistas ainda recorrem à lenha ou ao carvão; no Brasil, gás...
Família pede privacidade durante internação de Raoni em Mato Grosso
Cacique de 94 anos está no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo para tratar uma infecção pulmonar e controlar a pressão arterial; quadro é considerado estável.
Comparação do ISP entre 2016 e 2025 não confirma expansão proporcional do domínio armado no Rio
Levantamento registra 1.530 comunidades sob controle de facções ou milícias em 2025, mas atribui parte do aumento à melhoria na coleta e na identificação dos grupos responsáveis.
Viva Maria recebe homenagem por 45 anos de escuta das mulheres no rádio
Programa da Rádio Nacional foi reconhecido na 22ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação, que também destacou a atuação de Mara Régia na Amazônia.
Agenda da Parada LGBTI+ do Rio reúne mais de 30 atividades antes da marcha em Copacabana
Programação começa em 13 de novembro, com exposição e ato no Palácio Guanabara, e inclui seminários, tendas de serviços e uma manifestação com oito trios elétricos no dia 22.
Levantamento aponta ausência de debate racial para metade dos alunos; propostas tentam mudar cenário
Pacote lançado em Brasília reúne seis projetos de lei sobre denúncias de discriminação, dados de equidade, fila da creche e educação indígena e quilombola.
Sem exibição pública, restos de duas pessoas escravizadas serão estudados no Brasil
Remanescentes retirados do país no século 19 ficaram cerca de 150 anos sob custódia de instituições ligadas a Harvard; Museu Nacional e UFBA farão a guarda temporária.
Projeto prevê política específica para ampliar a participação de crianças neurodivergentes no esporte
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. O projeto estabelece diretrizes para ampliar o acesso às atividades esportivas e orientar...
Apoio especializado à aprendizagem está no centro de proposta em análise na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A iniciativa relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento de estudantes...
Câmara avalia solução negociada para processos de mineração irregular
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê o uso de acordos em processos sobre mineração irregular, com possibilidade de ressarcimento à União como uma das condições para a solução...
Na Câmara, debate busca diferenciar diagnóstico e impacto funcional do diabetes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A proposta em análise considera que a avaliação deve observar não apenas...
Projeto em análise na Câmara cria eixo único para resolver pendências de imóveis rurais
Texto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa pretende reunir os dois tipos de pendência em uma...
Produção rural entra no debate sobre uma política de economia compartilhada
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à economia compartilhada no meio rural. O texto pretende organizar diretrizes para o uso conjunto de recursos ligados...
Proposta na Câmara cria política nacional para trabalhadores de portaria, vigilância e acesso
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A iniciativa trata conjuntamente de funções...
O que a proposta em análise na Câmara prevê para representantes comerciais no Move Brasil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no Move Brasil. A medida ainda está em discussão no Legislativo e...
Projeto mira cobrança na entrada de praias, rios e cachoeiras
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir a cobrança de taxas para o acesso a praias, rios e cachoeiras. O texto coloca a entrada nesses espaços no...
A engenharia técnica do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas apresentado por Omar Aziz
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas, coordenado por Durango Duarte, foi estruturado com diagnósticos, indicadores, metas e propostas distribuídas em três volumes. O material apresentado por Omar Aziz reúne...
Vice-governadoria reúne atuação de Alessandra Campêlo em políticas sociais, esporte e proteção às mulheres
Com três mandatos na Assembleia Legislativa e passagens por duas secretarias estaduais, Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A...
Público e finalidade orientam formatos das animações produzidas pela Bloco Studio
Com mais de dez anos de experiência, a Bloco Studio desenvolve roteiros, personagens, direção de arte e produção audiovisual para transformar histórias, pesquisas e projetos culturais em animações destinadas a...
Texto em análise na Câmara lista práticas digitais que poderão ser vetadas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para recursos de plataformas digitais associados à indução do uso compulsivo e à manipulação de usuários.
Desconto no Pronaf é mecanismo previsto em proposta sobre preços da agricultura familiar
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um marco legal para o PGPAF e prevê regras permanentes para a concessão de descontos em financiamentos do Pronaf quando os preços...
Segurança no descarte orienta proposta para materiais usados em tratamentos domésticos
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados dentro de casa. A medida busca estabelecer...
Primeira cobrança da CBS será precedida por nova rodada de regras no Congresso
A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista na reforma tributária do consumo, deverá começar a ser cobrada em 2027. Antes disso, novas regulamentações serão enviadas ao Congresso para detalhar a...
Quanto custa levar energia a cada região pode entrar no cálculo da Tarifa Social
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar o cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. A ideia é considerar o custo regional da energia para definir o...
Relação encerrada ainda seria considerada em casos de violência, segundo projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta altera a referência ao vínculo afetivo para deixar...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Autismo: texto em tramitação na Câmara atualiza proteção prevista para adolescentes e adultos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da proteção legal de pessoas com transtorno do espectro autista durante a adolescência e a vida adulta. A medida busca adequar a...
Modelo híbrido de streaming é o ponto central de proposta em análise na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. O texto coloca em debate os limites da publicidade...
Orçamento federal incorpora R$ 300 milhões para ações contra incêndios na Amazônia
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento da União para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional,...
Passeios turísticos em veículos pequenos podem ganhar enquadramento próprio na legislação federal
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. O texto pretende definir um enquadramento específico para esse tipo de passeio...
Tarifas dos EUA entram no texto de medida provisória com R$ 6,5 bilhões para empresas
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê mais R$ 6,5 bilhões para apoiar empresas e setores brasileiros atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta financeira...
Medidas sancionadas alcançam faturamento e dívidas de microempreendedores
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a sanção de medidas voltadas aos microempreendedores individuais. As iniciativas tratam de duas frentes: o limite de faturamento do MEI e o perdão...
EXECULTIVO registra em livro a trajetória empresarial de Ricardo Litaiff
Lançado por Ricardo Litaiff, o livro EXECULTIVO – Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial reúne mais de três décadas de experiência e apresenta uma reflexão sobre os desafios do...
Diretrizes para jovens neurodivergentes entram na pauta de projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aborda a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa coloca no debate legislativo a organização de...
Hospitais poderão ter área destinada ao acolhimento de familiares durante internações
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de espaços de acolhimento para familiares de pacientes internados. A iniciativa trata da permanência e do suporte à rede familiar...
Vendedores de bens de pequeno valor poderão ter menos operações sujeitas ao IR, se projeto avançar
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe dobrar o limite de valor para aplicação da isenção do Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor. A mudança,...
O que muda no início da cobrança judicial com prazo de 15 dias previsto em projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o devedor tenha 15 dias para se manifestar sobre a dívida cobrada judicialmente. A proposta altera o momento inicial do procedimento...
Segurança econômica na velhice passa a ser tratada em proposta com regras próprias
A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece um estatuto dedicado à proteção financeira da pessoa idosa. O texto concentra o debate legislativo nas garantias relacionadas à preservação do...
Debate na Câmara sobre o fundo de segurança inclui pagamento de reparações por violência
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui reparações a vítimas da violência e policiais entre os usos...
Fauna atropelada pode orientar resposta pública nas rodovias, prevê projeto em análise na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir o atropelamento de animais em rodovias. A iniciativa busca incorporar a proteção da fauna às decisões relacionadas às...
Proposta leva ao Código Penal a discussão sobre efeitos institucionais da corrupção
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da corrupção sistêmica no Código Penal. A proposta trata de condutas associadas a esquemas amplos de corrupção e busca estabelecer...
Projeto em tramitação na Câmara muda critério para cobrança de dívida trabalhista
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece que a empresa responsável por uma dívida trabalhista deve ter participado do processo desde a abertura da ação. A medida trata da inclusão...
Proposta em análise na Câmara separa parcela do fundo nacional para prevenção da violência contra mulheres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A proposta...
Mudança no Código Penal pode enquadrar inserção fraudulenta de descontos em folha
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê enquadramento penal para a inserção fraudulenta de descontos em folhas de pagamento. A medida alcança situações em que valores são retirados da...
Ônibus e caminhões entram no mesmo plano de transição energética previsto em projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne ônibus e caminhões em uma proposta de política nacional para a eletrificação da frota pesada brasileira.
Projeto em tramitação na Câmara relaciona aposentadorias a sequelas neurológicas permanentes em regra de isenção
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que aposentados com sequelas neurológicas permanentes possam ser alcançados por uma hipótese de isenção do Imposto de Renda. O texto ainda...
Crianças e adolescentes órfãos poderão ter trajetória de proteção registrada pelo poder público
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional para registrar crianças e adolescentes órfãos e acompanhar sua trajetória na rede de proteção. A medida busca organizar...